Educação, cultura e esportes

Comissão aprova turismo cívico para alunos do ensino fundamental

17/06/2010 - 13:33  

Arquivo - Luiz Alves
Rômulo Gouveia: projeto vai incentivar estudantes a ter bom desempenho escolar.

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6723/10, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que cria o programa Jovem Cidadão para promover o turismo cívico em Brasília. O objetivo é levar alunos do ensino fundamental de todo o País para conhecer a história, a arquitetura e os principais monumentos da capital da República.

Essas visitas terão duração de três a cinco dias e ocorrerão durante as férias de meio de ano. O roteiro da viagem incluirá visitas ao Palácio do Planalto, ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional.

O relator da matéria, deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB), recomendou sua aprovação. Ele afirmou que o turismo cívico, além de valorizar símbolos nacionais, criará nos jovens sentimentos de amor à Pátria.

Rômulo Gouveia lembrou ainda que diversos países, como Estados Unidos e África do Sul, promovem a atividade, faltando ao Brasil consolidar um símbolo nacional para torná-lo centro de visitação turística. “Brasília, com sua modernidade, seus monumentos, sua condição de Patrimônio da Humanidade, é certamente um local que pode alcançar essa glória”, afirmou o relator.

Segundo Gouveia, outra razão para aprovação do projeto é a contribuição ao setor hoteleiro. “A rede hoteleira em Brasília usualmente está ociosa nos meses de recesso do Congresso Nacional, momento em que ocorreriam as visitas dos alunos premiados no programa Jovem Cidadão.”

Seleção
Segundo o projeto, os ministérios da Educação e do Turismo serão responsáveis pelo programa, mas poderão fazer parcerias com organizações privadas para a implementação do Jovem Cidadão.

Pela proposta, as secretarias de Educação dos estados e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime) selecionarão os participantes do programa entre os melhores alunos matriculados no último ano do ensino fundamental de escolas públicas e particulares. Os selecionados deverão ter entre 13 e 17 anos de idade.

Rômulo Gouveia disse que esse processo seletivo terá impacto na melhoria da educação brasileira. Os alunos, afirmou, se sentirão motivados a obter bons resultados na escola para ganhar o prêmio.

O número mínimo de estudantes que visitará Brasília variará proporcionalmente ao tamanho das bancadas de cada estado na Câmara dos Deputados. O Acre, por exemplo, enviará pelo menos 1 aluno; São Paulo, 11. No total, participarão do programa pelo menos 78 estudantes.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e ainda será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

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