Entre 2007 e 2009, mortes no trânsito tiveram redução de 20%
14/06/2010 - 15:54
Dados sobre os dois anos da Lei Seca mostram que a nova legislação conseguiu conter o aumento da violência no trânsito. Em 2007, ano anterior à aprovação da nova legislação, o Brasil bateu o recorde de mortes causadas por acidente de trânsito. Naquele ano, segundo dados do DPVATO DPVAT é o sistema de seguros que indeniza vítimas de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. Ou seja, é um seguro obrigatório que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos que têm motor próprio e circulam por terra ou por asfalto. Nessa definição não se enquadram trens, barcos, bicicletas e aeronaves., morreram 66.836 pessoas em razão do trânsito. No ano seguinte, com seis meses de validade da nova lei, o número de mortes caiu para 57.116. Em 2009 houve nova queda: 53.052 pessoas foram vítimas fatais de acidentes de trânsito.
No mesmo período, segundo os dados do Denatran, a frota nacional de veículos cresceu em quase 30%, o que mostra que a lei seca conseguiu reduzir a violência mesmo com o aumento do número de carros em circulação.
O professor Osias Baptista Neto, de Belo Horizonte, consultor na área de Transporte e Trânsito critica qualquer proposta no sentido de “relaxar” a Lei Seca. “Temos um conflito claro entre interesse público e interesse privado, e as mudanças na Lei Seca dão razão a esses interesses privados”, disse. Para ele, se deixarmos a cargo do policial a decisão sobre a embriaguez do motorista, poderemos estar no caminho de minimizar o impacto da fiscalização. “Nos EUA, eles obrigam o motorista a andar sobre uma linha reta e, se ele se recusar, vai preso por desobediência. E, se estiver embriagado, vai preso também, sem apelação. Não há esse argumento de produzir provas contra si”, disse.
Osias Neto compara a direção de um carro a de um avião. “Você entraria em um avião, se soubesse que o piloto bebeu? Claro que não, mas, todos os meses, centenas de pessoas morrem em acidentes de carro em virtude de motoristas alcoolizados”, comparou. A verdade, porém, é que a interpretação da lei tem dado razão aos motoristas infratores, já que a grande maioria não aceita se submeter ao bafômetro e aos exames de sangue.
Para enfrentar esse problema, sem alterar a lei, Osias Neto sugere que as autoridades policiais associem sempre o uso do bafômetro a outros tipos de prova: testemunhal, fotografia, vídeo, entre outros. “Não precisa tirar o índice de alcoolemia, o bafômetro pode se juntar a outras provas e fortalecer a acusação”, disse. Ele acredita que a mobilização da sociedade em torno da implantação da Lei Seca é grande, especialmente por parte da imprensa, mas a fiscalização é falha. “Além disso, a interpretação que fazem da legislação permite que a grande maioria dos infratores escape ileso das punições”, reclama.
Reportagem - Roberto Seabra / SR