Conselho de Ética abre processo contra Paulo Roberto Pereira

08/06/2010 - 18:08  

O Conselho de Ética e Decoro ParlamentarÓrgão encarregado de zelar pela observância da ética e do decoro parlamentar na Câmara. Compete-lhe instaurar e instruir os processos disciplinares referentes a denúncias de atos incompatíveis com o decoro parlamentar, recomendando ou não punições cabíveis aos deputados, que vão desde a censura oral até a recomendação de perda de mandato. Caso seja aprovado parecer que recomende punições severas, ele deverá ser votado pelo Plenário em dois dias, em votação secreta. O conselho atua mediante provocação da Mesa Diretora, nos casos de instauração de processo disciplinar.  instaurou nesta terça-feira processo disciplinar contra o deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS). Ele é acusado de manter funcionários-fantasmas em seu gabinete e de vender passagens aéreas da cota parlamentar. O relator designado para o caso é o deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR).

As irregularidades foram descobertas por uma comissão de sindicância instalada para apurar a venda dos bilhetes de avião. O relator da comissão, Marcelo Ortiz (PV-SP), acabou inocentando Pereira das acusações relacionadas às passagens, mas apontou indícios de que empregados do seu gabinete recebiam salários sem comparecer ao trabalho. Pereira afirmou, por meio de sua assessoria, que só vai se pronunciar após a notificação.

Segundo o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), todos os fatos serão apurados pelo colegiado, independentemente do relatório da sindicância. Por isso, o episódio da venda de bilhetes ainda deverá ser analisado pelo relator do conselho.

Paulo Roberto apresentou um atestado de cirurgia odontológica para não comparecer à reunião. Pelo atestado, ele deverá ficar ausente da Câmara até o dia 21 de junho, mas, segundo Araújo, o andamento do processo seguirá normalmente.

Baixo quórum
Além do presidente do conselho, apenas dois deputados estavam presentes durante a abertura do processo disciplinar: Chico Alencar (Psol-RJ) e Nelson Meurer (PP-PR). Essa foi a segunda tentativa de instauração. A primeira aconteceu no último dia 1º, quando Araújo cancelou a reunião por causa do baixo número de deputados presentes. “Eu não vou aceitar nenhuma medida que tenha o objetivo de atrasar os trabalhos”, alertou o presidente do colegiado.

Prazos
O Conselho de Ética tem, a partir de hoje, 90 dias para terminar as apurações do caso. Nesse período, o relator deverá analisar a documentação organizada pela comissão de sindicância e poderá pedir novos testemunhos.

Já Paulo Roberto Pereira terá até cinco sessões ordinárias, desde a notificação de instauração do processo, para apresentar sua defesa por escrito. Araújo explicou que o conselho tentará, “por todos os meios, notificar o deputado antes do término do período do atestado”.

Após a apuração, o colegiado poderá arquivar o processo por falta de provas ou recomendar uma punição ao deputado. As sanções previstas no Código de Ética da Câmara vão desde censura oral até perda de mandato.

Reportagem — Carolina Pompeu
Edição – João Pitella Junior