Líder do DEM anuncia obstrução das votações pelo Plenário

08/06/2010 - 16:32  

O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), deixou há pouco a reunião de líderes, anunciando obstruçãoRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. do partido para as votações do Plenário. Ele criticou a base aliada por não aceitar a inclusão na pauta da proposta que regulamenta a Emenda 29Fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda., que garante mais recursos para a Saúde. Para regulamentar a proposta, falta apenas a votação de um destaque que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), nos moldes da antiga CPMF.

Bornhausen classificou como “deboche” a postura da base governista, que, segundo ele, não aceita incluir nenhum outro item na pauta antes que os projetos que tratam do pré-salO termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina. voltem do Senado para a Câmara.

Neste momento, dezenas de prefeitos aguardam uma audiência com o presidente da Câmara, Michel Temer, para pedir a inclusão da Emenda 29 na pauta.

A reunião de líderes continua na gabinete da Presidência da Câmara.

Reportagem – Alexandre Pôrto/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo