Começa reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

08/06/2010 - 15:36  

Começou há pouco a reunião do Conselho de Ética e Decoro ParlamentarÓrgão encarregado de zelar pela observância da ética e do decoro parlamentar na Câmara. Compete-lhe instaurar e instruir os processos disciplinares referentes a denúncias de atos incompatíveis com o decoro parlamentar, recomendando ou não punições cabíveis aos deputados, que vão desde a censura oral até a recomendação de perda de mandato. Caso seja aprovado parecer que recomende punições severas, ele deverá ser votado pelo Plenário em dois dias, em votação secreta. O conselho atua mediante provocação da Mesa Diretora, nos casos de instauração de processo disciplinar. em que deve ser instaurado processo contra o deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS). O parlamentar é acusado de conivência na contratação de funcionários-fantasmas em seu gabinete e de venda de bilhetes aéreos da cota parlamentar.

Na reunião, o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), também irá apresentar os novos parlamentares integrantes do colegiado: Colbert Martins (PMDB-BA); Chico Alencar (Psol-RJ) e Domingos Dutra (PT-MA).

A reunião ocorre no plenário 15.

Continue acompanhando a cobertura desta reunião.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Newton Araújo