Câmara aprova Taubaté como capital nacional da literatura infantil
02/06/2010 - 13:16
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem a concessão do título de Capital Nacional da Literatura Infantil para o município de Taubaté (SP). A medida está prevista no Projeto de Lei 5255/09, do deputado Roberto Alves (PTB-SP). Como a aprovação foi em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., a proposta seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
O relator, deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto. O parlamentar ressaltou que há uma ligação de Taubaté à vida e obra de Monteiro Lobato (1882-1948), considerado o pai da literatura infantil brasileira.
Na cidade, está localizado o museu do Sítio do Pica-Pau Amarelo, inspirado nos livros de Monteiro Lobato e que abriga a casa onde nasceu o escritor.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Pierre Triboli
