Conselho vai instaurar processo contra Paulo Roberto na próxima terça

01/06/2010 - 18:08  

O Conselho de Ética e Decoro ParlamentarÓrgão encarregado de zelar pela observância da ética e do decoro parlamentar na Câmara. Compete-lhe instaurar e instruir os processos disciplinares referentes a denúncias de atos incompatíveis com o decoro parlamentar, recomendando ou não punições cabíveis aos deputados, que vão desde a censura oral até a recomendação de perda de mandato. Caso seja aprovado parecer que recomende punições severas, ele deverá ser votado pelo Plenário em dois dias, em votação secreta. O conselho atua mediante provocação da Mesa Diretora, nos casos de instauração de processo disciplinar. reúne-se na próxima terça-feira (8), às 14h30, para instaurar processo contra o deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS). O parlamentar é acusado de conivência na contratação de funcionários-fantasmas em seu gabinete e de venda de bilhetes aéreos da cota parlamentar.

Segundo o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), na reunião também será definido o relator responsável pelas investigações do caso. Ainda de acordo com o parlamentar, o relator não deverá ser do mesmo partido nem do mesmo estado de Paulo Roberto.

A reunião para instauração do processo estava marcada para hoje, mas foi cancelada em razão do baixo número de parlamentares presentes. Apenas 6 dos 15 deputados-conselheiros compareceram. A reunião de terça, contudo, está garantida. “Eu abrirei a sessão mesmo que haja apenas um deputado além de mim na próxima terça”, assegurou o presidente do conselho.

Quebra de decoro
No último dia 12 de maio, a Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como a administração do pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). da Câmara aprovou a abertura de processo por quebra de decoroConjunto de princípios éticos e normas de conduta que devem orientar o comportamento do parlamentar no exercício de seu mandato.     contra Paulo Roberto. As irregularidades foram descobertas por comissão de sindicância instalada para apurar a venda de passagens aéreas da cota parlamentar. O relator da comissão, Marcelo Ortiz (PV-SP), acabou inocentando o deputado das acusações relacionadas aos bilhetes aéreos, mas apontou indícios de que empregados do gabinete de Paulo Roberto recebiam salário sem comparecer ao trabalho.

José Carlos Araújo afirmou, no entanto, que todos os fatos levantados serão apurados pelo Conselho de Ética, independentemente do relatório de Marcelo Ortiz. Ou seja, o episódio da venda de passagens aéreas deve ser analisado ainda pelo relator do caso no conselho.

Processo
Após a instauração do processo, Paulo Roberto terá até cinco sessões ordinárias para apresentar sua defesa ao relator designado. A partir de então, o relator poderá pedir novos testemunhos. Os trabalhos de apuração do Conselho de Ética devem terminar em até 90 dias.

Após a apuração, o conselho pode arquivar o processo por falta de provas ou recomendar uma punição ao deputado. As punições previstas no Código de Ética da Câmara vão desde censura oral até perda de mandato.

Paulo Roberto afirmou, por meio de sua assessoria, que só vai se pronunciar após ser notificado. A notificação será feita depois da instauração do processo, que deve ocorrer na próxima terça.

Reportagem - Carol Pompeu
Edição - Regina Céli Assumpção