CCJ aprova acordo de serviços aéreos entre Brasil e Chile

01/06/2010 - 16:37  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Brasil e o Chile, celebrado em São Paulo, no dia 30 de julho de 2009. A matéria consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2549/10, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

O relator da proposta, deputado José Genoíno (PT-SP), votou pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da proposta. Pelo acordo, Brasil e Chile poderão operar serviços aéreos internacionais em rotas previamente especificadas.

Um país concederá ao outro o direito de realizar sobrevoos sem pousos e escalas para fins não comerciais ou para embarque e desembarque de passageiros, bagagem, carga ou mala postal, entre outros.

A proposta agora será votada pelo Plenário.

A reunião continua no plenário 1.

Reportagem - Vania Alves
Edição - Newton Araújo