Comissão aprova acordo de cooperação turística com a Bolívia

28/05/2010 - 13:10  

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (26) acordo de cooperação turística entre o Brasil e o Bolívia, assinado em Brasília, em março de 1998. O objetivo do acordo é incrementar o fluxo turístico na América do Sul por meio da expansão do setor e da criação de ações de marketing conjunto para lançar o circuito sul-americano no mercado mundial.

O relator, deputado Nilson Mourão (PT-AC) recomendou a aprovação do acordo, encaminhado pelo Executivo como a Mensagem 570/98, que foi convertida pela Comissão no Projeto de Decreto Legislativo 2722/10. “Apesar das limitações econômicas e sociais, a Bolívia é um destino turístico bastante procurado, em função de suas belezas naturais e do seu rico acervo cultural e arqueológico”, argumenta o parlamentar, assinalando que o acordo integra os esforços para integração da América do Sul.

Entre as medidas previstas no acordo, está a obrigatoriedade de os signatários facilitarem e estimularem as atividades de prestadores de serviços turísticos, como agências de viagem, agentes de comercialização e companhias aéreas e de navegação.

Tramitação
A proposta, que tramita em regime de urgência, ainda será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.

Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Paulo Cesar Santos