Comissão aprova acordo educacional com República das Seicheles
27/05/2010 - 20:17
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou ontem o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Brasil e a República de Seicheles. O acordo consta na Mensagem 156/10, do Poder Executivo. A República de Seicheles é um arquipélago africano, localizado a nordeste de Madagascar, no Oceano Índico, composto pelas ilhas Almirante Farquhar, Aldabra, entre outras.
O relator, deputado Ivan Valente (Psol-SP), afirmou que um acordo educacional é a melhor forma de se iniciar um relacionamento bilateral entre duas nações. Este é o primeiro acordo assinado entre os dois países. Ele destacou que a cooperação poderá incluir o intercâmbio de alunos, professores e pesquisadores, incluindo programas de bolsas de estudos.
Segundo a mensagem, a iniciativa do acordo está em consonância com a promoção da aproximação com os países do continente africano - prioridade da política externa do Brasil. O acordo terá duração de cinco anos e será renovado, automaticamente, por períodos iguais e sucessivos, a menos que uma das partes notifique à outra, por via diplomática, seu desejo de não renová-lo.
Termos do acordo
Entre os objetivos do acordo estão a formação e o aperfeiçoamento de professores e pesquisadores; o intercâmbio de informações e experiências; e a promoção e difusão da língua e da cultura de cada um dos países no território do outro.
Conforme o texto, o reconhecimento, em um dos países, de diplomas e títulos acadêmicos outorgados por instituições de ensino superior do outro, estará sujeito à legislação nacional. Para fins exclusivos de ingresso de estudantes em cursos de pós-graduação, serão reconhecidos, sem necessidade de revalidação, os diplomas de nível superior expedidos por instituições de ensino superior oficialmente registradas e reconhecidas no país em que foram expedidos.
Já o ingresso de alunos de um dos países em cursos de graduação e pós-graduação do outro obedecerá aos mesmos processos seletivos aplicados pelas instituições de ensino superior aos estudantes nacionais.
Tramitação
A mensagem tramita em regime de prioridade e será convertida em Projeto de Decreto Legislativo para ser analisado pelas comissões de Educação e Cultura, e de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
Reportagem - Vania Alves
Edição - Lara Haje
