Comissão discute projeto sobre botijões de gás

25/05/2010 - 08:55  

A Comissão de Minas e Energia realiza reunião hoje com representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do Inmetro, de revendedores de gás e da indústria de balanças para discutir o Projeto de Lei 5120/05. A proposta, do deputado José Carlos Machado (DEM-SE), estabelece que os revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, devem, no ato da venda, pesar o botijão recebido para conceder ao consumidor desconto equivalente ao líquido residual do produto.

Participarão da reunião o autor da proposta; o relator do projeto na comissão, deputado Carlos Alberto Canuto (PSC-AL), que apresentou parecer favorável; e o deputado Marcos Lima (PMDB-MG), que propôs a rejeição da medida em voto em separado.

José Carlos Machado lembra que o procedimento já é utilizado pelos revendedores em relação ao botijão P45 (usado em restaurantes e em grandes departamentos comerciais). “Não consigo entender porque não se pode proceder da mesma forma com o gás de cozinha, conhecido como P13", argumenta o deputado.

A reunião está marcada para as 16h30 na sala da presidência da comissão.

Da Redação/PCS