Deputados querem alterar MPs que criam estruturas para Olimpíadas

24/05/2010 - 17:55  

Deputados da oposição querem alterar as medidas provisórias (MPs) que criam estruturas para organizar as Olimpíadas de 2016. Pela MP 488/10, será criada a empresa Brasil 2016 para executar os projetos do evento. Já o planejamento ficaria a cargo de um consórcio entre o governo federal, o governo do Rio de Janeiro e a prefeitura do Rio - chamado de Autoridade Pública Olímpica, a ser criada pelo Projeto de Lei 7374/10. A inclusão da União na APO está prevista na MP 489/10.

A presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), já apresentou emendas para fazer com que a Brasil 2016 não seja uma empresa, mas uma autarquia. Ela também questiona a possibilidade de a empresa contratar prestadores de serviços.

Nas mensagens que encaminharam as MPs, o governo definiu que tanto a empresa quanto o consórcio terão duração máxima até 2020, já que eles teriam que fazer a destinação, após os jogos, dos equipamentos adquiridos para as Olimpíadas.

Licitações
O presidente da Subcomissão de Fiscalização da Copa de 2014, deputado Sílvio Torres (PSDB-SP), considera polêmica a MP 489/10, que modifica a Lei das Licitações tanto para as Olimpíadas quanto para a Copa do Mundo.

"A MP estabelece condições, entre aspas, flexíveis para as novas licitações quando se referirem não apenas à Rio 2016. Essa mesma MP já prevê a mudança na Lei 8.666/93 para atender as necessidades da Copa de 2014, especialmente na área de aeroportos", explica. "Eu acho que é bastante polêmico, é sério, são decisões que têm que ser tomadas com muita consciência, muita cautela."

Sílvio Torres também questiona que a indicação para a presidência do consórcio, com mandato de quatro anos, seja feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que o governo vai mudar em 2011. Segundo o deputado, a tramitação das MPs vai demorar.

Agilidade nas discussões
Para o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), é necessária agilidade na discussão das medidas provisórias, apesar de faltarem seis anos para os Jogos Olímpicos. Ele ressalta o volume de ações de governo para poder preparar o País para sediar uma Olimpíada, "dentro de um contexto onde a disputa esportiva passa a ter uma dimensão de Estado e também econômica", em razão da quantidade de desportistas que vão participar e dos turistas que vão assistir às Olimpíadas.

Para ele, é preciso desburocratizar os procedimentos alfandegários. Ele defende rapidez nos "investimentos em obras de infraestrutura para garantir o transporte, a segurança, a adequação de aeroportos e escalas de voos, para poder ter uma Olimpíada que o Brasil possa ser referência mundial".

De acordo com o Ministério do Esporte, a estimativa de custos da implantação do consórcio para as Olimpíadas é de R$ 94,8 milhões, divididos pelos três integrantes do consórcio. O quadro de pessoal seria formado por 496 servidores contratados por um prazo de até três anos, sendo possível a prorrogação. A APO terá sede na cidade do Rio e será extinta em 31 de dezembro de 2018, podendo esse prazo ser estendido ou reduzido.

Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Newton Araújo