Câmara aprova tombamento da Feira Nordestina de São Cristóvão (RJ)

21/05/2010 - 14:20  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (18) o Projeto de Lei 5998/09, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que transforma a Feira Nordestina do bairro de São Cristóvão, na cidade do Rio de Janeiro, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A proposta foi aprovada em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo plenário da Câmara.

De acordo com Itagiba, a Feira Nordestina de São Cristóvão completará 65 anos em setembro e é um dos lugares mais prestigiados pelos cariocas nos fins de semana, chegando a receber mais de 400 mil visitantes por mês.

O espaço, que é utilizado para divulgar aspectos culturais, sociais e folclóricos do Nordeste Brasileiro, comercializa produtos típicos e de consumo tradicional da colônia nordestina, e promove exibições culturais relacionadas à região.

"O Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, nome oficial da feira, preenche, portanto, todos os pré-requisitos legais para receber os incentivos governamentais necessários a garantir a continuidade de suas atividades", diz Itagiba.

Homenagem
O relator da proposta, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), afirmou que só o fato de completar 65 anos já seria suficiente para justificar o propósito do projeto. Mas argumentou ainda que a aprovação seria uma maneira de prestar uma justa homenagem aos cariocas e aos nordestinos lá vivem.

Patrimônio cultural imaterial (ou patrimônio cultural intangível) é uma concepção de patrimônio cultural que abrange as expressões culturais e as tradições que um grupo de indivíduos preserva de gerações anteriores para gerações futuras. São exemplos de patrimônio imaterial: os saberes, os modos de fazer, as formas de expressão, celebrações, as festas e danças populares, lendas, músicas, costumes e outras tradições.

Reportagem - Murilo Souza
Edição - Pierre Triboli