Deputado destaca propostas ambientais aprovadas pelo Parlasul
20/05/2010 - 19:30
Durante a coletiva para divulgar o Fórum de Biodiversidade das Américas, nesta quinta-feira, o presidente da representação brasileira no Parlamento do MercosulBloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens e serviços, adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração. A adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovada por Brasil, Argentina e Uruguai mas ainda precisa ser aprovada pelo Paraguai. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados, ou seja, podem participar como convidados de reuniões do bloco., deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), destacou as recentes matérias ambientais aprovadas pelo ParlasulundefinedPela Resolução nº1 de 2007 do Congresso Nacional, cabe à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul apreciar e emitir parecer a todas as matérias de interesse do Mercosul que venham a ser submetidas ao Congresso Nacional. No caso de mensagem presidencial, ela examinará a matéria quanto ao mérito e oferecerá o respectivo projeto de decreto legislativo. O texto do projeto será então analisado pelas comissões da Câmara e do Senado. .
"No Parlamento do Mercosul, já foi aprovada a necessidade de, no momento da licitação dos Executivos federal, estadual e municipal, não ser levado em conta, na licitação, apenas o caráter financeiro, mas também a questão de ser de ambientalmente sustentável e socialmente responsável”, observa.
Fomento à agricultura
“Pouca gente sabe que já foi aprovado o fundo de fomento da agricultura no âmbito do Mercosul. Pouca gente sabe que já foi aprovada a indicação de que as casas legislativas adotem uma legislação minimamente compatível no que diz respeito à gestão de águas transfronteiriças e dos aquíferos", acrescenta.
Durante o fórum, também serão realizados o 1º Seminário de Biodiversidade do Mercosul e a 19ª reunião de jardins botânicos brasileiros (para a revisão do plano de ação para os jardins botânicos).
Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo