Congresso aprova recursos suplementares para seguro rural

20/05/2010 - 12:48  

O Congresso Nacional aprovou hoje em sessão conjunta duas modificações no orçamento de 2010, com remanejamento de recursos. Um das alterações aprovadas consta do projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/10, que libera R$ 90 milhões do superavit financeiro da União (recursos que não foram gastos em 2009) para permitir a contratação de seguro rural para a próxima safra, beneficiando 30 mil novos agricultores. Os recursos serão administrados pelo Ministério da Agricultura.

Já o PLN 11/10, também aprovado na sessão de hoje, libera R$ 24,3 milhões para Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Os recursos, que estavam contingenciadosBloqueio de despesas previstas no Orçamento Geral da União. Procedimento empregado pela administração federal para assegurar o equilíbrio entre a execução das despesas e a disponibilidade efetiva de recursos. As despesas são bloqueadas a critério do governo, que as libera ou não dependendo da sua conveniência., serão aplicados no incentivo à pesquisa e na fabricação de componentes semicondutores – uma das ações prioritárias do ministério.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Paulo Cesar Santos