Gerente do FGTS propõe redução de possibilidades de saque

19/05/2010 - 17:57  

O gerente nacional do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) da Caixa Econômica Federal, José Maria Oliveira Leão, disse que é contrário aos projetos de lei que criam novas possibilidades de saque do fundo. Ele acha, inclusive, que as modalidades existentes deveriam ser analisadas a fim de se estudar a possibilidade de reduzi-las.

Leão lembrou que o FGTS foi criado com oito hipóteses de saque e que, por pressões, em 1997 esse número passou para 39. Depois voltou a cair, e hoje são 22 modalidades.

O presidente da subcomissão que analisa mais de 80 projetos sobre alterações nas regras do FGTS, deputado Paulo Rocha (PT-PA), admitiu que há consenso entre trabalhadores, empresários e a Caixa quanto a não criação de novas modalidades de saques.

Remuneração do FGTS
Já quanto ao reajuste da remuneração das contas vinculadas ao FGTS, Leão disse que essa discussão não pode ser feita de forma isolada. Ele afirmou que o FGTS é autossustentável, jamais recebeu dotação orçamentária pública e só tem conseguido essa performance devido ao equilíbrio financeiro que conseguiu manter ao longo dos anos.

Na opinião de Paulo Rocha, a discussão quanto à remuneração dos recursos do fundo ainda será aprofundada em futuras audiências públicas.

A audiência pública sobre as mudanças na legislação sobre FGTS, promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, já se encerrou.

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Regina Céli Assumpção