Comissão discute padronização de tamanhos de roupas infantis

17/05/2010 - 11:06  

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza na quinta-feira (20) audiência pública sobre a aplicação de norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que padroniza as medidas do vestuário infantil (0 a 16 anos). A medida está em vigor desde novembro de 2009, mas não é obrigatória.

A audiência foi proposta pelos deputados Chico Lopes (PCdoB-CE e Manuela D'Ávila (PCdoB-RS). Eles dizem que as reclamações dos consumidores persistem, pelo fato de a adesão dos fabricantes ser voluntária, e querem discutir formas de aperfeiçoar a norma.

A ABNT definiu que as etiquetas dos produtos terão, além da idade, informações de pelo menos três medidas - altura da criança e largura do tórax e da cintura. O objetivo da norma é diminuir o número de trocas e facilitar a compra pela internet e a exportação de produtos.

Foram convidados:
- o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro), João Alziro Herz da Jornada;
- a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn;
- a coordenadora-jurídica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci;
- o presidente do Conselho Deliberativo da Associação brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Pedro Buzatto Costa;
- o presidente da Associação Brasileira de Indústria Têxtil e Confecção (Abit), Aguinaldo Diniz Filho;
- o presidente da Associação Brasileira do Vestuário (Abravest), Roberto Chadad.

A audiência será realizada às 10 horas. O local ainda será definido.

Da Redação/LH