Cidades e transportes

Comissão aprova mudança de regra de nomes de rodovias e ferrovias

14/05/2010 - 11:06  

Brito Júnior
Quintão diz que o projeto vai melhorar a identificação das rodovias.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (12) o Projeto de Lei 6475/09, que amplia as possibilidades de denominação de rodovias, ferrovias e estações rodoviárias e ferroviárias. Hoje, a denominação é restrita a fatos históricos ou a nome de pessoas falecidas que tenha prestado serviço relevante à nação ou à humanidade, conforme o Plano Nacional de Viação (Lei 6.682/79).

O projeto, do deputado Jaime Martins (PR-MG), permite a utilização de referências geográficas e obras da cultura nacional e já utiliza essa nova regra para denominar quatro ferrovias ou estradas de ferro (EF). Conforme a proposta, a EF-222 (percurso Rio de Janeiro/Campinas) passará a ser denominada Expresso 2222, em homenagem à música de Gilberto Gil. Já a EF-333 (trecho Belo Horizonte/Curitiba) passará a chamar Expresso Guimarães Rosa. A EF-334 (Ihéus-BA/Lucas do Rio Verde/MT), por sua vez, receberá o nome Ferrovia de Integração Leste-Oeste. Por fim, a EF-354 (Litoral do Rio de Janeiro/Cruzeiro do Sul-AC) será denominada Ferrovia Trasncontinental.

O relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), apresentou parecer favorável à proposta. Para ele, as novas possibilidades de nomes vão melhorar a identificação das vias pela imprensa e pelo público em geral.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Wilson Silveira

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