Câmara aprova acordo com Botsuana sobre dependentes de diplomatas
Acordo permite que os familiares de diplomatas brasileiros trabalhem em Botsuana, e vice-versa.
13/05/2010 - 13:17
O Plenário aprovou nesta quinta-feira acordo que permite o exercício de atividade remunerada de familiares e dependentes do pessoal diplomático brasileiro no país africano de Botsuana, e vice-versa. A permissão também vale para o pessoal consular, militar, administrativo e técnico. O acordo será encaminhado para votação no Senado.
Botsuana situa-se na região conhecida como África Austral e faz fronteira com a África do Sul. Segundo o Ministério das Relações Exteriores brasileiro, o acordo em análise é semelhante aos assinados pelo Brasil com 40 países ao longo das duas últimas décadas.
Para o ministério, esses acordos refletem a tendência de estender aos dependentes dos agentes das missões diplomáticas a oportunidade de trabalhar no exterior, permitindo-lhes o enriquecimento de sua experiência profissional.
O acordo com Botsuana foi assinado em Brasília, em maio de 2009. O texto tramita na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2132/09, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Esse projeto teve origem na Mensagem 554/09, do Poder Executivo.
Reportagem – Marcello Larcher
Edição - Pierre Triboli
