Mudança climática: ministério diz que não houve tempo de aplicar verba
12/05/2010 - 14:25
O Ministério do Meio Ambiente alegou problemas técnicos para não ter aplicado R$ 5,53 milhões destinados ao mapeamento de riscos provocados pelas mudanças climáticas e pelo efeito estufa em regiões metropolitanas. Essa verba foi incluída pela Comissão de Desenvolvimento Urbano no Orçamento da União de 2008. Embora os recursos tenham sido liberados, o ministério alegou que não houve tempo hábil para utilizá-los.
A justificativa foi apresentada nesta quarta-feira pela secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do ministério, Branca Bastos Americano, em audiência da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Segundo a secretária, o mapeamento não foi possível porque o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que iniciaria o trabalho, sugeriu licitações em outubro de 2008, que não poderiam ser feitas a tempo. Ela afirmou que, até o último momento, o ministério tentou uma alternativa, mas não foi possível. "O próprio Inpe sugeriu que não seria possível, porque é um assunto muito complexo, e que vem sendo feito de outras formas", disse.
O presidente da comissão, deputado Humberto Souto (PPS-MG), afirmou que as explicações do ministério não foram satisfatórias. "Acho que faltou interesse do ministério em uma área importante, porque você poderia iniciar estudos e programas para saber o que fazer", disse.
Souto ressaltou que a Câmara está interessada em ajudar nas políticas públicas que possam diminuir as consequências das mudanças climáticas nas cidades, principalmente depois dos recentes deslizamentos e enchentes.
Inclusão dos municípios
Também na audiência, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, explicou que o ministério passou a atuar com o tema das cidades apenas em 2008, mas tem trabalhado para que a política de meio ambiente seja incluída em todas as discussões. Ele citou a política nacional de resíduos sólidos, que é coordenada por sua secretaria, embora os recursos sejam aplicados pelos Ministério das Cidades e pelo Ministério da Integração Nacional.
Para o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que sugeriu a audiência, os deputados devem apoiar a nova secretaria que lida com cidades. Ele disse que uma discussão importante será o impacto das mudanças no Código Florestal, que estão em discussão na Câmara, sobre as áreas urbanas. "O ministério mudou seu perfil, porque era quase um ministério da Amazônia, mas agora está trabalhando com outros biomas e outras áreas", disse.
Reportagem – Marcello Larcher
Edição - Pierre Triboli
