Mediação de conflitos agrários preocupa internautas

11/05/2010 - 19:30  

Durante o bate-papo com internautas da Agência Câmara, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), relator de quatro propostas que visam sustar os efeitos de 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), esclareceu a possibilidade de mediação de conflitos agrários prevista nas diretrizes do programa.

A dúvida do internauta Thiago é se a mediação ocorreria sempre que fosse necessária a desocupação de terras invadidas, e se a polícia seria obrigada a negociar a saída dos sem-terra em todos os casos. "A ocupação de terras improdutivas ainda é o único instrumento para pressionar o Estado", sustenta Chico Alencar. O deputado afirmou que os sucessivos governos não realizaram a reforma agrária e o Brasil segue tendo uma das maiores concentrações fundiárias do mundo.

Ele destaca que o PNDH-3 sugere apresentar projetos de lei para institucionalizar a utilização da mediação e que todo detalhamento do texto ainda será discutido no Congresso Nacional. "O Programa sugere a presença do Ministério Público, do Poder Público local, órgãos públicos especializados e Polícia Militar em audiência pública coletiva com os envolvidos. A mediação é um instrumento para agilizar e pacificar os conflitos rurais."

Reportagem - Newton Araújo
Edição - Patricia Roedel