Ficha Limpa: Plenário rejeita destaque do PR
11/05/2010 - 19:11
O Plenário rejeitou, por 354 votos, um destaqueMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal. do PR ao Ficha Limpa (projetos de Lei Complementar 168/93, 518/09 e outros). O partido queria tirar, do texto do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), uma regra que considera a gravidade dos fatos denunciados como suficiente para configurar abuso do poder econômico ou de poder de autoridade.
O texto do relator deixa claro que não deverá ser considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição.
A regra mantida se aplica também ao uso indevido dos meios de comunicação social em benefício de candidato ou partido.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior