Saiba mais sobre as conferências nacionais

07/05/2010 - 12:07  

As conferências nacionais são um mecanismo de formulação de políticas públicas com participação popular. Uma das principais referências é a Conferência Nacional de Saúde, que acontece no Brasil desde 1941. Esse mecanismo foi expandido para praticamente todas as áreas da administração pelo governo Lula - educação, assistência social, criança e adolescente, trabalho e renda, turismo, meio ambiente, pesca, comunicação, direitos humanos, etc.

Segundo o Ipea, foram realizadas 43 conferências entre 2003 e 2006 - 38 nacionais e cinco internacionais - que mobilizaram cerca de 2 milhões de pessoas da sociedade civil e do poder público nas esferas municipal, estadual e nacional. Elas foram precedidas cerca de 700 conferências estaduais e 26 mil municipais.

Algumas conferências são regulamentadas por lei, (conferências nacionais, estaduais e municipais da saúde e da assistência social), outras são regulamentadas por decreto do Poder Executivo e há ainda aquelas que não possuem nenhum instrumento de institucionalização que obriga a sua realização.

Da Redação/WS