Orçamento: partidos indicam relatores setoriais e da receita

06/05/2010 - 18:08  

A Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. divulgou nes-
ta quinta-feira a relação dos relatores setoriais da proposta orçamentária para 2011. As indicações seguem critérios de proporção partidária e de rodízio entre deputados e senadores.

Também foi divulgado o nome do relator da receita, que será o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). Caberá a ele coordenar as atuali-zações da arrecadação federal (também chama-
das de reestimativas) para o próximo ano.

O relator-geral será o senador Gim Argello (PTB-DF), nome já conhe-
cido desde o mês passado. A proposta orçamentária chega ao Congresso no dia 31 de agosto.

Confira no quadro acima os deputados e senadores designados relatores setoriais.

Reportagem - Janary Junior
Edição - Newton Araújo