Relator pede aprovação de MP que aumentou o salário mínimo

05/05/2010 - 17:56  

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) apresentou parecer favorável à Medida Provisória 474/09, que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510, com efeitos a partir de 1º de janeiro deste ano. O reajuste equivale a 9,67%, que inclui a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.) de fevereiro a dezembro de 2009 e a variação do PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.  de 2008 (5,64%).

O relator apresentou um projeto de lei de conversãoQuando é alterada pelo relator, a medida provisória passa a tramitar como projeto de lei de conversão. O projeto recebe esse nome por ter o objetivo de converter a medida provisória em lei. Quando não é alterada, a MP não muda de nome durante a tramitação. As alterações feitas à MP são submetidas ao presidente da República, que tem poder de veto.  e retirou, do texto, o uso da variação do PIB de 2008 a 2009 como regra para o aumento real em 2011. A mudança foi necessária porque, devido à crise econômica internacional, o PIB brasileiro foi de menos 0,2%. Vargas disse que o índice de aumento real para o mínimo será debatido na votação do Orçamento de 2011.

Distribuição de renda
Segundo o relator, além da política de correção real do salário mínimo o poder de compra dos trabalhadores aumentou devido às medidas do governo para impulsionar a economia. "Dados do IBGEÓrgão da administração pública federal subordinado ao Ministério do Planejamento. Principal provedor de dados e informações oficiais do país. Suas principais funções são: - produção e análise de informações estatísticas, - coordenação e consolidação das informações estatísticas, - produção e análise de informações geográficas, - coordenação e consolidação das informações geográficas, - estruturação e implantação de um sistema da informações ambientais, - documentação e disseminação de informações e - coordenação dos sistemas estatístico e cartográfico nacionais.    e de outras instituições mostram que a política de distribuição de renda tem garantido melhores condições de vida para a população", afirmou.

Neste momento, os deputados começam a discutir a MP.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior