Comissão considera excessivo custo do diesel no setor produtivo
Ministério das Minas e Energia aponta que diesel corresponde a 11% dos custos na agropecuária; a 18% no transporte urbano; a 23% no transporte rodoviário de pessoas; e a 30% no transporte de cargas.
04/05/2010 - 19:27
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), destacou nesta terça-feira (4) o quanto o preço do óleo diesel encarece os custos de produção do agricultor brasileiro. Lupion citou como exemplo o produtor rural da região Centro-Oeste do País, que vende um saco de saco de 60 quilos de milho por R$ 8 e paga R$ 2,30 pelo litro de diesel.
"Com três litros [de diesel] compramos um saco de 60 quilos de milho. Isso não é lógico, não é justo. Existe uma série de fatores a considerar, mas, quando chegamos a esse ponto, precisamos mudar a maneira de fazer política agrícola no País", defendeu.
A constatação foi feita em audiência pública proposta pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) para debater o impacto do derivado do petróleo no setor produtivo rural e no setor de transporte.
O diretor de Combustíveis Derivados do Petróleo do Ministério das Minas e Energia (MME), Cláudio Akio Ishihara, apresentou uma estimativa de impacto do custo do óleo nos setores produtivos: na agropecuária, equivale a 11% dos custos; no transporte urbano, a 18%; no transporte rodoviário de pessoas, a 23%; e no transporte rodoviário de cargas, a 30%.
Ishihara explicou que, além dos custos de produção, entram na composição do preço final do óleo diesel tributos federais, estaduais e municipais, os lucros de revendedoras (11%) e de distribuidoras (4%).
Segundo ele, se o governo federal abrisse mão dos tributos de sua competência que incidem sobre o óleo diesel - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), PIS/Cofins e Pasep -, a redução dos custos para o setor produtivo poderia variar entre 1,1% e 3%. "Como se vê, o impacto seria muito pequeno, e ainda com o risco de essa subvenção provocar distorções no mercado, como o desvio da mercadoria [diesel] para outros setores", disse o diretor.
Aumento de preço
A superintendente técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rosemeire Cristina dos Santos, afirmou que o diesel responde por mais de 50% do consumo energético da agropecuária. "Isso ocorre porque a matriz brasileira é concentrada no transporte rodoviário. E, com o crescimento acelerado da demanda por grãos nos próximos anos, o Brasil demonstra que não está preparado para aproveitar esse cenário favorável", disse Santos.
A diretora da CNA disse que em janeiro 2002 o produtor pagava R$ 0,88 por litro do diesel e hoje o preço é R$ 1,98. "Houve aumento real da ordem de 50%", destacou. Isso se explica, segundo ela, pelo fato de que até 2001 os produtores rurais contavam com subvenção na compra do produto.
Ishihara lembrou, no entanto, que o preço do derivado de petróleo é definido pelas regras de mercado, sem interferências governamentais. "Não há interferência do governo na formação de preço ou nas margens [de lucro] de revendedores ou distribuidoras." Segundo Ishihara, há intervenção apenas para proteger os produtores brasileiros no caso de grandes oscilações no mercado internacional, como ocorreu com a redução da Cide na crise econômica de 2008.
Mesmo considerando a perda da subvenção, o coordenador do ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Luiz Alberto Baggio, defende que o diesel está mais caro do que deveria. Ele citou estudo realizado pela OCB com base na flutuação internacional do preço do barril do petróleo dando conta que o preço do produto deveria estar 12% mais baixo.
Baggio sustenta ainda que o governo federal não deveria temer conceder benefícios ao produtor rural por medo de desvios do produto para outro setor. "Sem os benefícios estamos eliminando a competitividade brasileira com o resto do mundo", argumentou.
Novos debates
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado Abelardo Lupion, adiantou que esta foi a primeira audiência de uma série que deverá ampliar a discussão para "toda a cesta de produtos que compõem os custos da agropecuária". O objetivo do trabalho é estabelecer o custo Brasil para o setor.
Reportagem - Maria Neves
Edição - Murilo Souza