Ministérios negam irregularidades em repasses ao MST

29/04/2010 - 16:02  

Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Esporte, e da Pesca e Aquicultura (MPA) afirmaram, na quarta-feira (28), não haver quaisquer tipos de irregularidades nos convênios de repasses de recursos públicos firmados por suas pastas com entidades ligadas ao MST.

Respondendo a questionamento do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), relator da CPMI, o servidor do MDA José Humberto Oliveira negou a existência de critérios políticos para a seleção de convênios de transferências de recursos. Segundo ele, a escolha das propostas é feita por conselhos e colegiados independentes com relação ao ministério.

Abril vermelho
De acordo com a representante do Ministério do Esporte, Cláudia Regina Bonalume, não é procedente a acusação dos partidos de oposição de que haveria concentração de liberação de convênios no final do ano para que o MST tenha condições de organizar manifestações em todo o País, conhecidas como "abril vermelho".

“O problema da concentração de liberações no final do ano ocorre porque as entidades acabam deixando para finalizar seus projetos nesta época. Isso não vale só para as entidades da sociedade civil, não, mas também para prefeituras e governos estaduais que infelizmente atuam dessa forma”, disse Cláudia Regina.

Já o diretor de Desenvolvimento da Aquicultura do MPA, João Felipe Nogueira Matias, considerou que todos os objetivos, de fomento à piscicultura, foram alcançados nos contratos da pasta firmados com o MST.

Melhoramento genético
O deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS) questionou os representantes do MDA sobre o posicionamento do ministério com relação às pesquisas de melhoramento genético desenvolvidas no País por multinacionais do agronegócio, como Monsanto e Klabin. Argileu Martins da Silva, do MDA, defendeu o ministério, citando parcerias deste com a Embrapa, visando o melhoramento de sementes de milho de ciclo curto.

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) chamou a atenção para importantes ações do MDA, desenvolvidas em convênios com prefeituras do País, destinadas à construção de silos para armazenamento de grãos, matadouros e mercados. A reunião foi coordenada pelo presidente da CPMI, senador Almeida Lima (PMDB-SE).

Da Redação/NA
Com informações da Agência Senado