Comissão sobre seguro privado ouve IRB e empresário de portos

27/04/2010 - 08:28  

A Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contratos de Seguro Privado, criada para analisar o Projeto de Lei 3555/04, realiza hoje audiência pública com a participação do presidente e do diretor de Autorizações da Susep, Paulo dos Santos e Murilo Matos Chaim, respectivamente; do jurista de Portugal Moitinho de Almeida; e do diretor-presidente da LLX Logística (empresa do grupo de Eike Batista que atua principalmente no setor portuário), Otávio de Garcia Lazcano. Este último foi convidado por ser um grande cliente do mercado de seguros.

O objetivo do projeto, segundo o autor, José Eduardo Cardozo (PT-SP), é atualizar as normas sobre seguros e reuni-las em uma lei específica, como ocorre na maioria dos países. Com as novas regras, a expectativa é estimular a expansão do setor, que responde atualmente por 2% do Produto Interno Bruto (PIB). A média mundial é de 6%, mas pode chegar a 30% em alguns países.

A audiência foi proposta pelos deputados Paulo Magalhães (DEM-BA) e Jorginho Maluly (DEM-SP).

A reunião será realizada às 14h30 no plenário 11.

Matéria atualizada em 27/04.

Da Redação/WS