Trabalho do Congresso foi fundamental para consolidar Brasília
19/04/2010 - 19:44
Os Três Poderes da República foram instalados simultaneamente em Brasília na manhã de 21 de abril de 1960, em uma sessão solene do Congresso com a presença do presidente da República, Juscelino Kubitschek. Pela primeira vez, Câmara e Senado dividiriam o mesmo espaço físico – o Palácio do Congresso Nacional, projetado por Oscar Niemeyer. Duas semanas depois, em 2 de maio, começavam oficialmente os trabalhos do Legislativo: foram apresentados projetos de lei para garantir a estabilidade dos servidores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e conceder terras públicas aos candangos e servidores. Setenta e cinco deputados registraram presença.
O presidente da comissão que organizou as comemorações da Câmara pelos 50 anos de Brasília, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), lembra a importância dos trabalhos do Congresso para a concretização da cidade. "O Congresso era um pressuposto para sua consolidação. Brasília representou a vanguarda do desenvolvimento nacional e isso precisa ser retomado", afirma.
O cientista político Octaciano Nogueira concorda. "Acho que a maior contribuição do Congresso Nacional foi ter funcionado efetivamente em Brasília já na data da inauguração, pois os outros poderes não fizeram isso", disse. "Vários ministérios continuaram no Rio de Janeiro, e só o Supremo Tribunal Federal, entre os tribunais superiores, começou a trabalhar na nova capital naquela data".
"A contribuição do Congresso Nacional para a construção de Brasília foi inestimável, sobretudo porque aquela geração de parlamentares foi a melhor de todo o período republicano", acrescenta o jornalista Mauro Santayana, que viu o surgimento da nova capital.
Qualidade da política
Questionado se a qualidade do Congresso mudou com a transferência para Brasília, Santayana faz uma dissociação dos fatos e declara que, apesar de ser contra a autonomia do Distrito Federal, culpar Brasília por uma eventual deterioração da política nacional "é um absurdo".
Na opinião do jornalista, se o Congresso estivesse no Rio de Janeiro ou em qualquer outro lugar a realidade seria a mesma, porque a sociedade sofreu grandes alterações em seu comportamento nos últimos 50 anos. "Há um esvaziamento da responsabilidade política dos cidadãos porque a economia tomou o lugar da política nos espaços de discussão; durante os 21 anos de ditadura militar a atividade política foi proibida, não houve renovação".
Para Santayana, os problemas vivenciados pelo Congresso Nacional hoje são repetidos em escala menor em todas as assembleias estaduais, mas sem o mesmo impacto. "Jogar tudo em cima de Brasília é uma estratégia adotada pela população e pela imprensa porque isso tira o foco das coisas que acontecem nos estados. O escândalo nacional tem sempre mais impacto que o local", conclui.
Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Ralph Machado