Trabalho aprova regulamentação de instrumentador cirúrgico

19/04/2010 - 17:32  

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 642/07, que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico. A proposta do deputado George Hilton (PRB-MG) determina que, para exercer a profissão, é necessário fazer curso específico em escolas reconhecidas por secretaria estadual de educação ou ter no mínimo dois anos de experiência comprovada.

As atividades do instrumentador incluem preparar o instrumental utilizado nas cirurgias, selecionar e apresentar os instrumentos ao médico cirurgião e auxiliares, efetuar assepsia dos materiais cirúrgicos e preparar e desmontar as mesas para as cirurgias.

Favorável ao projeto, a relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), lembrou que a luta dos instrumentadores pela regulamentação começou na Câmara em 1974. Citando a relatora da Comissão de Seguridade Social e Família, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), Gorete Pereira disse que o projeto preenche lacuna na legislação que regulamenta as profissões na área da saúde.

Tramitação
A proposta, em análise conclusivaRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Vania Alves
Edição – Daniella Cronemberger