Ministro confirma que AGU vai recorrer de decisão sobre Belo Monte

15/04/2010 - 12:31  

O ministro das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, confirmou hoje que a Advocacia Geral da União (AGU) vai recorrer contra a decisão da Justiça Federal do Pará que suspendeu o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O objetivo é manter a data do leilão, marcada para a próxima terça-feira (20). Ele esteve hoje na Câmara em visita de cortesia ao presidente Michel Temer.

Zimmermann lembrou que o projeto da usina vem sendo discutido há mais de 30 anos e que já houve alterações para reduzir a área que será inundada com a construção da hidrelétrica. Ele explicou que o projeto original previa a inundação de uma área de 1.200 km². Na versão atual, essa área foi reduzida para 500 km².

Usina de Estreito

Recentemente, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara fez uma audiência pública sobre Belo Monte e sobre Estreito, usina entre Maranhão e Tocantins que já está sendo construída. Na audiência, foi relatado que o consórcio responsável por Estreito não estaria cumprindo as condições impostas para a construção da usina — inclusive não estaria ouvindo a comunidade local.

O ministro Márcio Zimmermann disse que até agora foram cumpridas todas as condições e obtidas todas as licenças necessárias, mas o consórcio ainda deve obter a licença de operação. O Ibama levantou uma lista de 40 condicionalidades para a construção de Belo Monte.

No processo de análise da licença de operação, o Ministério das Minas e Energia e o Ibama vão verificar novamente se o consórcio cumpriu todas as exigências. Uma das principais reclamações de entidades sociais contrárias à construção da usina é a subavaliação dos impactos ambiental e social, especialmente da situação de moradores de áreas ribeirinhas.

Reportagem – Silvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição – Paulo Cesar Santos