Comissão aprova emendas do Senado ao projeto do Vale-Cultura

14/04/2010 - 20:04  

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira as alterações do Senado ao Projeto de Lei 5798/09, do Executivo, que cria o Vale-Cultura. O benefício é de R$ 50 por mês, para trabalhadores com salários de até cinco mínimos (R$ 2.550). O pagamento do vale pelas empresas é opcional. O dinheiro poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas, teatros e museus.

Uma das emendas do Senado permite que o vale seja usado na compra de periódicos e publicações culturais em qualquer formato ou mídia. Outra emenda inclui a área de informação (além de literatura e humanidades, por exemplo) entre as consideradas como culturais.

O relator, deputado Vignatti (PT-SC), recomendou a aprovação das emendas do Senado, por considerar que elas não apresentam repercussão direta no Orçamento da União e que têm caráter essencialmente normativo, sem aumentar ou diminuir receitas públicas.

Tramitação
O projeto já foi aprovado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Da Redação/NA