Comissão lamenta em moção a morte de prisioneiro político de Cuba

14/04/2010 - 18:36  

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira moção que lamenta a morte do prisioneiro político cubano Orlando Zapata Tamayo. Em fevereiro, Zapata morreu em decorrência da greve de fome que realizou para protestar contra a repressão aos dissidentes no país.

Segundo o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), autor do requerimento, o preso foi condenado sem o devido processo legal e não recebeu, durante a greve de fome, a necessária assistência por parte das autoridades cubanas. “Com frequência as autoridades de Cuba vêm recorrendo a medidas que violam os direitos humanos”, disse. Por isso, Jungmann avalia que o governo cubano deve convidar especialistas para verificar o cumprimento das regras relacionadas a esses direitos.

O deputado defende a aplicação do princípio da não-indiferença nas relações internacionais do Brasil, em que o sofrimento e as violações à dignidade dos habitantes de outro país não podem ser ignoradas. “A Declaração Universal dos Direitos Humanos proíbe a prisão arbitrária e estabelece o direito de liberdade de pensamento e de expressão da opinião”, lembrou o parlamentar.

Da Redação/SR
Colaboração - Laís Braz