Comissão sobre Lei Orgânica da PF elege presidente e vices
Da Agência Câmara - 14/04/2010 - 18:04
A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 6493/09, que trata da Lei Orgânica da Polícia Federal (PF), elegeu hoje o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) como presidente do colegiado.
Os deputados Celso Russomanno (PP-SP), Sabino Castelo Branco (PTB-AM) e Jorginho Maluly (DEM-SP) foram eleitos 1º,2º e 3º vice-presidentes, respectivamente. O relator será o deputado Laerte Bessa (PSC-DF).
A proposta, além de incluir a estrutura da Polícia Federal - organograma, carreiras e atribuições - na lei e assegurar a autonomia investigativa, cria órgãos de controle de atuação, por meio de conselhos que devem observar e orientar os procedimentos policiais.
A próxima reunião da comissão está marcada para terça-feira (20), às 14h30.