Política e Administração Pública

Temer recebe relatório da comissão externa sobre estiagem no RS

14/04/2010 - 17:20  

O coordenador da Comissão Externa da Estiagem no Rio Grande do Sul, deputado Marco Maia (PT-RS), entregou nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, Michel Temer, o relatório final dos deputados sobre o tema. O documento será repassado pela Câmara aos ministérios e órgãos envolvidos na questão.

Segundo Marco Maia, a comissão trabalhou para garantir recursos emergenciais para atender a população atingida e as administrações municipais que decretaram situação de emergência em função da estiagem ocorrida no início de 2009.

“Agora, o objetivo é mostrar ao governo federal que a adoção de políticas públicas permanentes para enfrentar futuras estiagens diminuirá os prejuízos e trará mais garantias e tranquilidade para os produtores rurais", explica o deputado.

Audiências públicas
A Comissão da Estiagem foi criada em abril do ano passado, quando 245 municípios gaúchos sofriam as consequências de mais uma estiagem. Os deputados fizeram audiências públicas em municípios atingidos pela seca para colher sugestões de ações.

Como resultado, o Ministério da Integração Nacional liberou R$ 40 milhões para o Rio Grande do Sul, o que permitiu beneficiar 279 municípios com a compra de retroescavadeiras para a construção de poços e sistemas de abastecimento de água. Já o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome destinou outros R$ 14 milhões que ainda estão sendo repassados às prefeituras gaúchas.

Além desses recursos, os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário liberaram linhas emergenciais de crédito e prorrogaram parcelas dos diversos programas de financiamentos rurais contraídos pelos agricultores atingidos pela estiagem no Sul e, também, pelas enchentes no Nordeste. "Somadas, todas essas ações significam uma ajuda de mais de R$ 1 bilhão", destaca o deputado.

Da Redação/NA

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