Itamaraty: garimpo ilegal é crime no Brasil e na Guiana Francesa

13/04/2010 - 22:25  

Durante audiência pública sobre os conflitos causados por garimpeiros ilegais na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa realizada nesta terça-feira (13), a ministra do Itamaraty Luiza Lopes da Silva lembrou que o garimpo ilegal é crime no Brasil, na Guiana Francesa, no Suriname, na Venezuela e na Colômbia. Estima-se que cerca de 10 mil brasileiros dediquem-se ao garimpo ilegal na Guiana Francesa. “Estamos exportando um problema social”, disse Luiza. Segundo a ministra, o esgotamento dos garimpos no Brasil e o maior controle que vem sendo aplicado em nosso país podem explicar essa migração transfronteiriça.

Para Luiza da Silva, os diferentes países reagem com maior ou menor tolerância frente a essa situação. O Suriname, no ano passado, regularizou a situação de centenas de brasileiros, que puderam passar a se dedicar a atividades legais. Na Guiana Francesa, reflete-se o clima mais repressivo em relação às migrações atualmente vigente na Europa.

A ministra explicou que o ouro não é a grande preocupação do governo francês, pois seu interesse maior está na preservação da floresta.

A repressão
O garimpo ilegal viola 14 leis francesas (ambientais, fiscais), mas o governo francês tem sido até brando em relação aos garimpeiros, pois aplica a eles apenas o código anti-imigração ilegal, que prevê a deportação. Os brasileiros são enviados de volta ao Brasil, e só na terceira reincidência são passíveis de prisão, o que raramente é aplicado.

Reportagem - Rejane Xavier
Edição - Natalia Doederlein