Pauta de hoje terá crédito extraordinário e documentos sigilosos

13/04/2010 - 16:44  

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT- SP), informou que o Plenário deverá votar hoje a Medida Provisória 477/09, que abre crédito extraordinário de R$ 18,1 bilhões a ministérios e estatais no Orçamento de 2009, e cancela outros R$ 14,6 bilhões, a maior parte de investimentos. O processo de votação da proposta já foi iniciado.

Além da MP, os líderes decidiram colocar em votação o substitutivo do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) ao Projeto de Lei 219/03, que prevê prazo de sigilo máximo de 50 anos para documentos classificados como ultrassecretos.

Não há data definida para votação da MP 475/09, que concede reajuste para aposentadorias de valor acima de um salário mínimo.

A reunião de líderes foi encerrada há pouco.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Daniella Cronemberger