Itaipu: Mercosul adia votação sobre aumento do repasse ao Paraguai

07/04/2010 - 17:29  

Pedido de vista do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) suspendeu nesta quarta-feira a votação, na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, do parecer favorável à proposta de alteração no Tratado de Itaipu que eleva os valores a serem pagos ao Paraguai pelo excedente de energia cedido ao Brasil (Mensagem 951/09).

As alterações aumentam em três vezes a remuneração da energia cedida pelo Paraguai. Os pagamentos anuais passarão de 120 milhões de dólares (aproximadamente R$ 210 milhões) para cerca de 360 milhões de dólares (cerca de R$ 630 milhões), considerados valores de 2008.

O relator, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), disse que seu parecer voltará à pauta do colegiado em 15 dias. Segundo ele, o consumidor brasileiro não será afetado. Além disso, afirmou, o País obterá contrapartidas do Paraguai em relação aos chamados "brasiguaios", agricultores brasileiros que há anos vivem naquele país.

Tramitação
Se aprovada pela representação, a proposta será transformada em Projeto de Decreto Legislativo (PDC) e será avaliada simultaneamente pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois será votada pelo Plenário e, se aprovada, encaminhada ao Senado Federal.

Reportagem – Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição – Ralph Machado
(Com informações da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul)