Relações exteriores

Comissão aprova cooperação técnica e cultural com Uzbequistão

31/03/2010 - 17:21  

Rodolfo Stuckert
Islam Karam (E), em visita ao Brasil, e o presidente Michel Temer (D).

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou hoje (31) três acordos de cooperação entre o Brasil e o Uzbequistão nas áreas econômica, técnica e cultural. Os acordos, previstos nas mensagens 899/09, 909/09 e 910/09, foram assinados em maio do ano passado, durante visita do presidente do Uzbequistão, Islam Karimov, ao Brasil.

O relator dos tratados, deputado Andre Zacharow (PMDB-PR), defendeu que a aprovação dos acordos vai permitir a dinamização do incipiente intercâmbio do Brasil com a nação uzbeque.

Acordo econômico e comercial

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O Uzbequistão é uma ex-república soviética localizada na Ásia Central.

O acordo econômico e comercial determina a criação da Comissão Intergovernamental de Cooperação Econômica e Comercial para coordenar as atividades de cooperação, com representantes dos dois governos e de empresários dos dois países.

O texto prevê que os países assegurem um ao outro o tratamento mais favorável nos direitos aduaneiros e tributos, ressalvados compromissos assumidos em acordos de livre comércio.

Conforme a proposta, Brasil e Uzbequistão devem incentivar a cooperação entre os empresários dos dois países para a criação de empresas, bancos e outras organizações da outra parte nos respectivos territórios.

Cooperação técnica
O acordo técnico privilegia a cooperação em áreas como inovação tecnológica, agricultura e gestão de recursos hídricos.

Zacharow ressalta que os dois principais produtos de exportação do Uzbequistão são algodão e, principalmente, petróleo. Em sua opinião, o país oriental poderá auxiliar o Brasil, "que se destaca na vanguarda da nova fronteira exploratória com o pré-sal".

Outras áreas a serem privilegiadas, conforme o texto, são educação, saúde, proteção ambiental, energia e telecomunicações. As partes também deverão convocar reuniões periódicas para definir possíveis novos temas prioritários. Nesses encontros, os países devem ainda avaliar as atividades desenvolvidas.

O texto também prevê sigilo das informações produzidas nas atividades comuns, e regula concessão de vistos e isenções alfandegárias.

Intercâmbio cultural
No acordo de cooperação cultural, os dois países se comprometem em promover intercâmbio na literatura, artes plásticas e visuais, música, teatro e dança. O acordo prevê também o incentivo à pesquisa em institutos, arquivos, bibliotecas e museus, além da cooperação de técnicas de conservação do patrimônio cultural dos dois países.

O documento estabelece ainda que Brasil e Uzbequistão estimulem atividades de cinema e radiodifusão, com o intuito de divulgar suas mais recentes produções e apoiar a promoção cultural de ambos os países.

Tramitação
A partir de agora, as mensagens são convertidas em projetos de decreto legislativo, que tramitam, em regime de prioridade, pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguem para o Plenário.

Reportagem – Maria Neves e Marcelo Oliveira
Edição - Carol Siqueira

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