Câmara aprova 25 concessões de radiodifusão
25/03/2010 - 20:00
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (23), 25 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 11 estados brasileiros. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e serão encaminhadas para o Senado.
ALAGOAS
Associação dos Moradores do Povoado Pedras - Marechal Deodoro
DISTRITO FEDERAL
Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais e da Comunidade do Distrito Federal - Ceilândia
Sigma Radiodifusão Ltda – Brasília
MATO GROSSO
Associação Beneficente e de Comunicação de Santa Terezinha - Santa Terezinha
Mar e Céu Comunicações Ltda - Porto Esperidião
Mar e Céu Comunicações Ltda - Vila Rica
Rádio Vera Ltda – Vera
Sociedade Rádio Vanguarda Limitada - Dom Aquino
MINAS GERAIS
Rádio Tiradentes Ltda - Belo Horizonte
PARÁ
Associação Comunitária de Radiodifusão de Goianésia do Pará - Goianésia do Pará
PARAÍBA
Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Alto do Madeiro de Itaporanga – Itaporanga
PERNAMBUCO
Associação Cultural e Comunitária Frexeirense - Escada
RIO DE JANEIRO
Empresa Fluminense de Comunicação Ltda – Niterói
RIO GRANDE DO NORTE
Tropical Comunicação Ltda – Natal
RIO GRANDE DO SUL
Associação Comunitária Boas Novas – ACBN - Rodeio Bonito
Associação Cultural Rádio Comunitária FM Ivorense – Ivorá
Associação de Amigos Legais do Morro Reuter - Morro Reuter
Associação Matocastelhanense de Radiodifusão Comunitária - Mato Castelhano
Entidade de Comunicação Social Araçaense - Nova Araçá
Sistema Nativa de Comunicações Ltda - Pinheiro Machado
SÃO PAULO
Associação Comunitária de Radiodifusão de Moreira César – Pindamonhangaba Associação Movimento Comunitário Ativa – Mongaguá
Empresa de Radiodifusão Estrela Polar Ltda – Itapeva
Sistema Torre de Comunicação Ltda – Rubinéia
Torres & Camargo Ltda - Estrela D''Oeste
Da Redação/SR