Governador cobra compensação por preservação ambiental

24/03/2010 - 20:25  

O governador do Piauí, Wellington Dias, cobrou nesta quarta-feira a criação de leis que garantam o pagamento, aos estados detentores das maiores reservas ambientais, de uma compensação a ser desembolsada pelas unidades federativas responsáveis pela maior quantidade de emissões de gases nocivos à camada de ozônio. Ele participou de audiência pública da comissão especial criada para analisar as 11 propostas que mudam ou revogam o Código Florestal (Lei 4.771/65) e a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

Dias identifica no Brasil, entre os estados, uma situação equivalente à análise global de que os países mais desenvolvidos conseguiram alcançar esse patamar às custas do desmatamento florestal.

Para conter o aquecimento global e, ao mesmo tempo, reduzir as desigualdades regionais, ele sugeriu uma espécie de câmara de compensação: seriam estabelecidos mecanismos para transferir recursos das regiões responsáveis pelos maiores níveis de emissões de gases às de maiores reservas ambientais. “Se isso não acontecer, não teremos muita sustentação”, declarou.

O governador disse que o Piauí, assim como outros estados, aguarda a regulamentação dos pagamentos por serviços ambientais para aplicar internamente esses meios de compensação. “Queremos avaliar quanto se deve pagar para que um proprietário preserve a sua floresta”, disse.

Serviços
O pagamento ou a compensação por serviços ambientais tem como principal finalidade transferir recursos, monetários ou não, àqueles que ajudam a conservar ou a produzir tais serviços. A ideia é que não basta cobrar uma taxa de quem polui ou degrada, mas é preciso destinar recursos a quem apoia a preservação.

São exemplos de serviços ambientais a manutenção das condições naturais que permitem a produção de oxigênio e a purificação do ar pelas plantas, a estabilidade do clima, a preservação das nascentes e cursos d'água e o equilíbrio natural das enchentes e das secas. O relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), já admitiu incluir esse instrumento no seu texto final.

Biomas
Durante a audiência, o pesquisador Walfrido Tomás, da Embrapa Pantanal, alertou para a necessidade de o novo código impedir que a deterioração de um bioma prejudique outro. Ele apresentou imagens de rios do Pantanal assoreados por causa da deterioração ambiental em regiões de planalto – o Pantanal é situado em uma planície e, segundo ele, sofre impacto do desmatamento de florestas localizadas geograficamente acima, em planaltos.

O pesquisador cobrou que o relatório sobre a matéria leve em consideração a fragilidade e a aptidão do solo. “Onde o solo é mais frágil, o código tem de ser menos flexível; não pode ser um texto generalizado”, disse.

Aldo Rebelo não detalhou o tema, mas disse que vai levar em consideração as ponderações do pesquisador. “Essas informações são um material relevante para a elaboração do relatório. Devemos levá-las em conta na elaboração do texto”, adiantou.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – João Pitella Junior