Fiscalização Financeira deve priorizar PAC, Copa e defesa civil
19/03/2010 - 17:07
O novo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), promete cumprir com rigor a atribuição do colegiado de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. O foco do trabalho neste ano, diz ele, será os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa de 2014 e das ações de defesa civil.
Advogado e empresário, Bornier elegeu-se deputado federal pela primeira vez em 1990. Entre 1995 e 1999 exerceu o cargo de secretário estadual de Desenvolvimento da Baixada Fluminense e Municípios Adjacentes. Foi também prefeito de Nova Iguaçu de 1997 a 2000.
Leia abaixo entrevista concedida à Agência Câmara.
Agência Câmara - Como o senhor pretende conduzir os trabalhos à frente da comissão?
Nelson Bornier - Cumprindo o nosso papel, que é fiscalizar as contas do Executivo. Para isso, vamos trabalhar sempre em paralelo com o Tribunal de Contas da União (TCU). E vamos concentrar nossas atividades neste primeiro semestre, porque depois vem o período da campanha eleitoral e a experiência prática mostra que o Congresso tende a parar.
Agência Câmara - Quais serão os temas prioritários?
Nelson Bornier - O trabalho preponderante será o de três subcomissões permanentes. A primeira delas é a que vai acompanhar e fiscalizar os recursos repassados para as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. A segunda é a das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E a terceira é a dedicada aos recursos da área da defesa civil, usados pelo Ministério da Integração Nacional para o combate às catástrofes naturais. Nesse caso, os estados e municípios são desobrigados de fazer licitação e usam os recursos repassados por meio de contratação direta. Então, é importante fiscalizar.
Agência Câmara - Quais propostas devem provocar mais polêmica?
Nelson Bornier - Vou cumprir meu papel de fiscalizar. Se vai criar polêmica, não sei.
Agência Câmara - Como serão conduzidos os debates?
Nelson Bornier - Vamos fazer várias audiências públicas. Inclusive já tivemos a primeira, com a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire. Foi um requerimento do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), sobre a contratação de uma entidade sem licitação. No próximo dia 6 de abril vamos fazer mais uma, sobre o consórcio de energia que está construindo uma hidrelétrica em Estreito, no Maranhão, com recursos do PAC. Essa foi requerida pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), atendendo a reclamações da população da região de que os recursos estariam sendo mal utilizados. No caso de Estreito, pretendemos também fazer uma visita ao local.
Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Daniella Cronemberger