Desenvolvimento Econômico vai priorizar cooperativas de trabalho

15/03/2010 - 19:18  

O novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), defende a aprovação das cooperativas de trabalho no País. Para ele, este será um dos temas prioritários da comissão neste ano.

O assunto está previsto no PL 4622/04, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), relatado pelo próprio Ubiali. A proposta cria novas normas para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho e a criação do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop).

O deputado defendeu também a aprovação de projetos criando zonas de processamento de exportação (ZPEs), como forma de gerar emprego e renda para as populações fronteiriças do País. Dr. Ubiali disse ainda que a economia do País está amadurecida, com empresas fortes e competitivas, e que a comissão deve trabalhar para garantir a preservação do mercado interno.

Confira a entrevista que o deputado concedeu à Agência Câmara,

Agência Câmara - Quais os projetos que o senhor considera prioritários na comissão?
Dr. Ubiali - Primeiro, nós temos que fazer com que o projeto que trata das cooperativas de trabalho seja aprovado ainda no primeiro semestre. O projeto saiu da Câmara, foi ao Senado e voltou. A segunda é continuar trabalhando a manutenção de investimentos e a preservação do mercado interno. E por fim, a aprovação de projetos de zonas de processamento de exportação (ZPEs). Um país que tem uma fronteira continental como o nosso deve ter ZPEs em vários pontos dessa fronteira, gerando emprego e renda.

Agência Câmara - O senhor é um dos defensores do cooperativismo aqui na Câmara. Por que o projeto das cooperativas de trabalho é importante?
Dr. Ubiali - O cooperativismo é a melhor forma de relação entre o trabalho e o capital. As pessoas se unem para ganhar em escala. Com isso, podem participar de concorrências e a produção acontece de forma muito mais competitiva. Essa nova lei do cooperativismo resolve todos os problemas com a terceirização da mão-de-obra. Ela permite que você tenha cooperativas com até sete pessoas, que vão poder trabalhar com a garantia de direitos. Não haverá mais confusão entre as cooperativas de trabalho e formas parecidas de trabalho, mas que levam apenas à diminuição do custo operacional da indústria.

Agência Câmara - No ano passado as comissões da Câmara discutiram, em mais de uma oportunidade, a regulamentação da indústria de cartões de crédito. Agora será a vez do assunto ser debatido na comissão que o senhor preside. O debate já está maduro o suficiente para a Câmara aprovar de vez um projeto regulamentando esse setor?
Dr. Ubiali - Eu penso que talvez não esteja suficientemente maduro, porque apesar de ter sido discutido amplamente, no entanto de fato nada aconteceu. A comissão é o local adequado para que se tenha uma discussão mais profunda e se tome as iniciativas legislativas que possam, de fato, permitir que essa forma moderna de fazer a circulação do capital não se perca por causa de lucros exorbitantes, lucros proibitivos e taxas de administração elevadas.

Agência Câmara - A comissão foi rápida em convidar o ministro Miguel Jorge [Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior] para vir falar em audiência sobre as medidas de retaliação que o governo brasileiro estuda contra os Estados Unidos. Por que essa preocupação, uma vez que as medidas ainda estão em estudo?
Dr. Ubiali - Porque isso tem que ser discutido antes que o governo tome as medidas. Toda retaliação tem um custo adicional para alguém. E isso pode sobrar para o consumidor. Por isso queremos discutir qual o pensamento do Executivo em relação às atitudes que serão tomadas: quais os produtos que serão taxados e quanto isso vai representar na ponta, para quem usa esses produtos.

Agência Câmara - Os gastos públicos tiveram um papel importante na saída da crise econômica mundial. Alguns economistas no entanto mostram receio de que o papel desempenhado pelo Estado possa levar o País a uma ‘onda de estatismo’. O senhor acha que corremos esse risco?
Agência Câmara - O Brasil está suficientemente amadurecido para não cair nessa onda. A crise comprovou que o Estado, eventualmente, tem que agir de uma forma contundente para que o mercado não retraia. Mas o País tem hoje um mercado interno forte e organizado e uma indústria multinacional. Talvez tenhamos hoje mais amadurecimento econômico do que político. Por isso não creio em estatismo.

Da Reportagem/NA