Deputados vão à OEA apresentar situação dos presídios brasileiros
15/03/2010 - 13:02
Deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias vão a Washington (EUA) nesta semana para apresentar informações sobre a situação do sistema carcerário brasileiro, em reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A reunião ocorrerá nos dias 19 e 20 de março (sexta-feira e sábado).
Entre as atribuições da comissão interamericana, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), estão a defesa e a promoção das convenções regionais de direitos humanos, que incluem os direitos dos presos.
A situação dos presídios brasileiros será apresentada pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, e pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
A CPI do Sistema Carcerário funcionou entre agosto de 2007 e abril de 2008. Ao concluir seus trabalhos, a CPI aprovou um relatório que cita violações de direitos humanos nos presídios.
Para Domingos Dutra, a apresentação desta semana será importante porque, atualmente, o Brasil descumpre uma série de tratados internacionais sobre o tema. Ele quer o apoio da OEA para resolver esse problema.
"Esperamos que, depois, haja um acordo entre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Estado brasileiro, tanto em relação à adoção de medidas legislativas quanto a atitudes que o Judiciário precisa tomar”, disse Dutra.
O deputado afirmou, por exemplo, que é insuficiente o número de varas de execuções penais, de presídios e de defensores públicos no Brasil.
Comissão de Direitos Humanos
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputada Iriny Lopes (PT-ES), propôs a participação dos parlamentares brasileiros na reunião em Washington. Iriny lembra que a Comissão de Direitos Humanos acompanha a situação carcerária no Brasil de forma permanente e, no ano passado, inspecionou alguns centros de detenção em situação crítica.
Atualizada às 13h20
Da Redação/PT
