Ministro virá debater Sistema Nacional da Cultura

11/03/2010 - 19:10  

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que cria o Sistema Nacional de Cultura (SNC), vai convidar o ministro da Cultura, Juca Ferreira, para discutir o tema. Aprovada nesta quarta-feira, a audiência proposta pelo relator, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), ainda não tem data marcada.

De acordo o deputado, a base institucional do SNC está sendo debatida em várias instâncias federais, porém as iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, principalmente na relação entre os integrantes do sistema.

Museus e bibliotecas
Um dos principais desafios do Ministério da Cultura, na opinião do deputado, é construir articulações onde elas não existem e reestruturar os setores atuais, entre eles os conselhos criados antes do SNC, que não atendem aos critérios previstos no sistema.

De autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a PEC 416/05 se inspira no Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê a criação de um sistema de cultura em regime de colaboração entre municípios, estados e União.

A PEC prevê que o sistema será formado pelo Ministério da Cultura; pelo Conselho Nacional da Cultura; pelos sistemas de cultura de estados e municípios; por instituições públicas e privadas ligadas à promoção de atividades culturais; e pelos chamados subsistemas complementares, que incluem os sistemas de museus, de bibliotecas e de incentivo à cultura.

Serão convidados:
- a presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Anita Pires;
- a presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura das Capitais, Jandira Feghali; e
- o coordenador-geral de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura, João Roberto Costa do Nascimento.

Da Redação/ RCA
Colaboração - Laís Braz