Temer vai priorizar participação das mulheres nas Mesas Diretoras
09/03/2010 - 17:25
Em sessão solene do Congresso Nacional realizada nesta terça-feira em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou que dará prioridade à votação da PEC 590/06, que visa a garantir a representação de mulheres nas Mesas DiretorasA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como a administração do pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Ele espera que a Casa vote essa proposta até amanhã.
A PEC, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), estabelece a representação proporcional dos sexos nas Mesas Diretoras da Câmara, do Senado e de todas as comissões, permanentes ou temporárias. A proposta assegura ao menos uma vaga para mulheres nessas Mesas, quando essa proporção não for alcançada. Para a deputada, a presença de uma mulher nas Mesas Diretoras vai ajudar a combater as várias formas de preconceito que ainda atingem a mulher moderna.
A sessão solene foi realizada por solicitação do senador Marco Maciel (DEM-PE) e das bancadas femininas da Câmara e do Senado. No evento, Temer citou o episódio trágico ocorrido em Nova Iorque (EUA) em 1857, que levou à instituição oficial do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, pela Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU).
À época, 129 operárias de uma fábrica têxtil reivindicaram redução da carga horária diária de trabalho e, como retaliação, foram mortas em um incêndio provocado. "Esse episódio retrata que os primeiros momentos da luta da mulher pela busca da igualdade foram de muito sacrifício, mas que a mulher não desistiu e não se intimidou e, ao longo do tempo, foi buscando novos espaços", destacou Temer.
Redução das desigualdades
A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), destacou fatos históricos que contribuíram para a defesa dos direitos das mulheres nos últimos anos. Ela afirmou, contudo, que ainda são necessárias mudanças legislativas que auxiliem na redução das desigualdades entre mulheres e homens.
A deputada pediu também o apoio dos presidentes da Câmara e do Senado para a primeira chamada nacional da mulher na política, que será realizada este ano pela bancada feminina na Câmara, com o objetivo de incentivar a candidatura de mulheres nas eleições de 2010.
Marco Maciel (DEM-PE), um dos autores do requerimento do evento, reafirmou a importância da periodicidade das sessões solenes em homenagem ao Dia Internacional da Mulher efetuadas pelo Congresso Nacional. Segundo o senador, este é o nono ano consecutivo em que o Parlamento realiza esse tipo de evento, "o que permite fazer com que frequentemente estejamos sempre aprovando projetos, emendas constitucionais, em favor das questões de gênero, fazendo assim com que o Brasil avance na igualdade de direitos nessa área tão sensível do desenvolvimento da humanidade".
Dilma e a política
A igualdade de direitos foi também foi ressaltada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, que defendeu a participação das mulheres na política. "Muitas vezes, dizem que o fato de sermos mulheres prejudica nossa participação na política. Eu acho que o fato de sermos mulheres, em vez de nos prejudicar, nos ajuda; e ajuda muito. As mulheres são sensíveis, e isso é qualidade. As mulheres são práticas, sensatas e objetivas, e isso é indispensável na política."
As barreiras enfrentadas pelas mulheres para alcançar postos de trabalho relevantes foram destacadas pela líder do PCdoB na Câmara, Vanessa Grazziotin (AM). Para a deputada, "se a mulher não ocupa ainda um espaço maior na sociedade, na política, no trabalho, não é porque não tem capacidade. Pelo contrário, a mulher tem inteligência e muita capacidade e uma dedicação infinitamente superior à dos homens."
Reportagem – Carolina Pompeu/NA