Comissão sobre juizados para mulheres definirá audiências

10/03/2010 - 09:41  

A comissão especial que analisa a criação, nos juizados especiais, de varas específicas para assuntos relativos às mulheres  (PEC 485/05) se reúne hoje para votar requerimentos de audiência pública. A reunião está marcada para as 16 horas, no plenário 4. A reunião estava marcada para ontem mas foi adiada.

A relatora da comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), quer ouvir diversas convidadas antes de apresentar seu parecer. Entre elas, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire; a ministra Eliana Calmon Alves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e representantes do Consórcio de ONGs Feministas sobre Violência Doméstica.

Matéria atualizada em 10/03.

Da Redação/PT