Política e Administração Pública

Congresso comemora Dia da Mulher e concede Diploma Bertha Lutz

09/03/2010 - 08:04  

O Congresso Nacional realiza hoje, às 10 horas, no plenário do Senado, sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). Durante a cerimônia, serão agraciadas as vencedoras do Diploma da Mulher-Cidadã Bertha Lutz: Leci Brandão, Maria Augusta Tibiriça Miranda, Cleuza Pereira do Nascimento, Andréa Maciel Pachá, Clara Perelberg Steinberg, Fani Lerner (in memoriam) e Maria Lygia de Borges Garcia (homenagem especial). Saiba mais sobre as homenageadas.

Para o presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, senador Marco Maciel (DEM-PE), o reconhecimento dessas personalidades estimula a participação feminina na vida pública e confirma a tendência do Brasil de valorizar a mulher na política. Saiba mais sobre Bertha Lutz

Exposição
Às 11 horas, a Câmara inaugura a exposição "A Representação Feminina na Câmara dos Deputados", comemorativa do Dia Internacional da Mulher. A mostra, que prossegue até 19 de março, será realizada no corredor de acesso ao plenário.

A Edições Câmara, do Centro de Documentação e Informação (Cedi), lançará durante a cerimônia a 3ª edição da "Legislação da Mulher", que reúne os instrumentos legais referentes aos direitos das mulheres, desde as primeiras convenções internacionais até as leis mais recentes. Serão distribuídos 200s exemplares no local.

Dia da Mulher
O Dia Internacional da Mulher foi instituído oficialmente em 1975, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), para reverenciar o episódio trágico ocorrido em Nova York (EUA), em 1857, quando 129 operárias de uma fábrica têxtil morreram carbonizadas num incêndio.

As operárias, que reivindicavam dez horas de trabalho ao dia (à época, as fábricas exigiam 16 horas), equiparação salarial com os homens e tratamento digno no trabalho, foram reprimidas com violência e trancadas nas dependências da fábrica, que foi incendiada. A data instituída pela ONU também tem o objetivo de lembrar conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, como também fortalecer ações para acabar com a discriminação e a violência contra as mulheres.

Antes da oficialização do Dia Internacional da Mulher pela ONU, a data já era celebrada em manifestações femininas por melhores condições de trabalho e direito de voto, desde o início do século 20, na Europa, nos Estados Unidos e no Brasil. Entre os protestos ocorridos nesse período, destaca-se marcha realizada em 1908 por 15 mil mulheres em Nova York, exigindo a redução de jornada de trabalho, melhores salários e direito ao voto.

Em 1910, foi realizada a primeira conferência internacional de mulheres, em Copenhague, dirigida pela Internacional Socialista, que aprovou proposta da alemã Clara Zetkin, de instituição de um dia internacional da mulher. Em 19 de março de 1911, foram registradas manifestações pelo direito das mulheres envolvendo mais de um milhão de pessoas na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça.

Poucos dias depois, em 25 de março, um incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist, em Nova York, matou 146 trabalhadores - a maioria costureiras -, provocando protesto de movimentos sociais. O número elevado de mortes foi atribuído às más condições de segurança do edifício.

No Brasil, é considerado um marco para a conquista dos direitos das mulheres o dia 24 de fevereiro de 1932. Nessa data, foi instituído o direito de voto para as brasileiras - depois de anos de luta pelo direito - por meio do Decreto 21.076/32. Assinado por Getúlio Vargas, o decreto instituiu o Código Eleitoral Brasileiro, disciplinando, em seu artigo 2º, que era eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo.

Da Redação/WS
Com informações da Agência Senado

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