Direitos Humanos

Minirreforma eleitoral é apontada como avanço

08/03/2010 - 08:31  

Mesmo após décadas de importantes conquistas feministas, que têm como símbolo o dia 8 de março, o Brasil figura em 142º lugar no ranking de participação de mulheres em parlamentos de 187 países, de acordo com dados da União Interparlamentar (UIP), órgão vinculado à ONU – com 9% de mulheres entre os deputados federais eleitos, o Brasil só ganha da Colômbia, na América Latina.

Para a coordenadora da bancada feminina, Alice Portugal (PcdoB-BA), o principal avanço para enfrentar esse desafio foi a aprovação, no Congresso, da minirreforma eleitoral. A Lei 12.034, publicada em setembro do ano passado, obriga os partidos a preencher pelo menos 30% das vagas de candidaturas com mulheres. A cota foi criada em 1997, mas o texto anterior dizia que os partidos tinham apenas que “reservar” as vagas, e não necessariamente preenchê-las.

Eleições de 2010
O resultado dessa mudança já deverá aparecer nas eleições deste ano, afirma a socióloga Maria Lúcia Braga, técnica da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). “A nossa expectativa é de que na próxima campanha a gente tenha mais mulheres, como reflexo da última mudança no código eleitoral”, afirma. “Foram poucas mudanças, mas já garantem mais qualidade nas candidaturas.”

Além de garantir a cota, a minirreforma trouxe duas novidades: a reserva de 5% do Fundo Partidário para programas de “promoção e difusão da participação política das mulheres” e de 10% do tempo de propaganda partidária para difundir o tema.

Portugal afirma que a minireforma não foi a ideal, mas representa um começo importante. “Os partidos terão que investir em formação e abrir espaço para as mulheres aparecerem”, diz. “Esse é um problema cultural milenar: a mulher ser reservada ao espaço privado e não ao espaço público. E isso se reflete tanto na vida pessoal, com violência e repressão, quanto na vida pública, com ausência e silêncio.”

Reportagem - Daniella Cronemberger
Edição - Newton Araújo

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