Confira a polêmica provocada pelas propostas

04/03/2010 - 18:39  

Em diversos debates na Câmara, muitos deputados, ministros e representantes de entidades ambientalistas e de universidades já se pronunciaram sobre as mudanças no Código Florestal e na Lei de Crimes Ambientais. Confira alguns pontos:

* O líder do Partido Verde, deputado Edson Duarte (BA), acusou no ano passado a bancada ruralista de compor a presidência da comissão especial que analisa as propostas somente com parlamentares que a beneficiem.

* Coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) rebateu: “O PV tem uma posição radical que não quer fazer com que o Brasil tenha uma legislação moderna, atual, científica, técnica, porque comandou sempre esse processo. Nós vivemos até agora na ditadura dos ambientalistas e do Partido Verde. Agora acabou essa ditadura, a ditadura da minoria. Agora nós vamos fazer aquilo que a sociedade quer."

* O deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP) disse que a discussão sobre o Código Florestal não pode ser submetida exclusivamente à opinião dos ruralistas. "Até onde eu sei, a proposta daqueles que participaram [do seminário do PCdoB sobre o tema] é contrária ao Código Florestal. Estamos longe de uma negociação possível. Há uma distância enorme entre as propostas que estão sendo colocadas e o que se projeta para o relatório [da comissão especial]."

* O presidente da comissão especial, deputado Moacir Michelleto (PMDB-PR), defendeu mudanças no código e criticou a atual legislação ambiental brasileira, classificando-a como fragmentada, ideológica, sem base científica, incoerente e ineficiente, por não proteger o meio ambiente e dificultar o desenvolvimento.

* Técnicos e pesquisadores ligados à área ambiental afirmam que a reserva legal que cada propriedade rural deve preservar não pode ser vista como uma área improdutiva.

* O Greenpeace considera que “as autoridades favoráveis à renovação do código defendem apenas seus próprios interesses”. A ong argumenta que a lei em vigor “foi elaborada pelos mais renomados estudiosos da época e trouxe todas as inovações que agora estão sendo combatidas como se fossem invenções de ambientalistas”.

* O pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) André Lima disse que é necessário estudar prazos mais flexíveis para que os produtores rurais que não cumprem a legislação possam se regularizar. "É importante pensar em soluções de longo prazo, evitando novos 'remendos' no código", afirmou.

* O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou a postura dos ambientalistas, que colocariam as suas preocupações acima dos interesses da população. "Eu tenho que olhar para os aspectos ambientais. Agora, eu não posso descuidar do social e, muito menos, do econômico.”

* O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) reconheceu que o movimento ambientalista brasileiro às vezes "se esquece" de temas importantes para o Brasil, como saneamento básico, e desenvolve melhor os temas internacionais, como qualidade da água e preservação das florestas. Ele afirmou, no entanto, que a ciência precisa ser colocada como juiz nos pontos em que ecologistas e produtores rurais não chegarem a um acordo.

Reportagem - Newton Araújo
Edição – Patricia Roedel